Quintas pretas

Luiz Gama, Herói da Pátria

26 / agosto / 2021

Tiago Rogero é o convidado desta semana do Quintas pretas, projeto da Intrínseca que abre espaço semanalmente para um convidado pautar conversas sobre temas fundamentais para a nossa construção como sociedade.

Por Tiago Rogero

 

São Paulo parou, em 1882, por causa de um enterro. “Segundo estimativas da época, 10% da população da cidade, que contava com 40 mil habitantes, compareceram ao cortejo”, escreveu o jornalista Fernando Granato em Bahia de todos os negros: As rebeliões escravas do século XIX, que está sendo lançado pelo História Real, selo da Intrínseca.

 

Com os olhos de hoje, tamanha comoção talvez nem provoque assombro — afinal, houve outras na história do país. Mas, naquele 25 de agosto, o que aconteceu não foi pouca coisa. “Segundo as crônicas da época, jamais houvera na capital paulista funeral de tamanhas proporções e cujo impacto movimentaria por um bom tempo a cidade. A data de 25 de agosto tornou-se histórica”, escreve a professora e escritora Ligia Fonseca Ferreira em Lições de resistência (Edições Sesc, 2020).

Os sinos choravam por Luiz Gonzaga Pinto da Gama.

Escritor, jornalista e advogado, Luiz Gama é um dos principais intelectuais e abolicionistas de nossa história, que fazia dos tribunais a sua arena de luta (e, em considerável parte das vezes, de vitórias); e que não se furtava de publicamente enfrentar, nas páginas dos jornais, os ricos e poderosos — sinônimos, naquela época, de “escravocratas” (“Os senhores dominam pela corrupção; têm ao seu serviço ministros, juízes, legisladores”, publicou Gama no periódico carioca Gazeta da Tarde, em 1880).

O baiano Luiz Gama era filho de uma mulher africana, Luiza Mahin, com quem só pôde conviver até os 7 anos. Um homem negro. Pele negra, cabelo crespo, lábios grossos. E oito anos antes da Lei Áurea, no único país das Américas ainda escravocrata àquela altura, conquistou tanto prestígio que, ao morrer, parou São Paulo.

Luiz Gama era tudo isso, e sua história impressiona por seus feitos e sua produção intelectual, mas também pela trajetória única: nascido livre, tornado escravo ainda criança de forma ilegal (vendido pelo pai, branco) e, anos depois, tornado livre por seus próprios esforços.

Advogado autodidata que, até o fim da vida, lutou pelo fim da escravidão e para que outros pudessem também vivenciar a liberdade — foi, nos tribunais, pessoalmente responsável pela libertação de centenas de pessoas ilegalmente escravizadas, “em número superior a 500”, como escreveu numa carta, já no fim da vida (em 1880), ao amigo Lúcio de Mendonça (escritor e um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras).

Na maioria dos casos, trabalhava de graça.

 

Trajetória

Luiz Gama nasceu livre em Salvador, em 21 de junho de 1830. “Sou filho natural de uma negra, africana livre, da Costa Mina (Nagô de Nação), de nome Luiza Mahin”, escreveu na carta. A mãe, “mais de uma vez, na Bahia, foi presa como suspeita de envolver-se em planos de insurreições de escravos, que não tiveram efeito”. O pai era um fidalgo baiano, de origem portuguesa, também citado na carta, mas a quem Luiz nunca nomeou — também pudera, vide o que acabaria fazendo com o filho.

Segundo Luiz, tanto o pai quanto a mãe participaram da Sabinada, o movimento (liderado pelo médico Sabino Barroso) pela independência da Bahia. Em Bahia de todos os negros, Fernando Granato conta que, “depois de contido o levante pelas forças oficiais, a repressão aos negros se tornou mais severa, e Luiza Mahin teve que fugir da cidade, deixando a criança aos cuidados do pai”.

Um ano depois de precisar fugir, Luiza teria sido expulsa do Brasil, mas o filho só chegaria a essa conclusão já adulto, após tentativas frustradas de encontrá-la.

As 229 palavras que Luiz usa para descrever a mãe são o único registro histórico conhecido envolvendo Luiza Mahin (o que não surpreende num país notável por não preservar e até mesmo queimar acervos e documentos). Ainda assim, os esforços dos movimentos negros e, em especial, dos coletivos de mulheres negras deram a ela o merecido reconhecimento, hoje, como um mito libertário.

 

Liberdade

Três anos depois de ver a mãe pela última vez, Luiz foi vendido ilegalmente (afinal, havia nascido livre) pelo pai, aparentemente para o pagamento de dívidas de jogo.

Acorrentado, o menino de 10 anos foi transportado num barco para o Rio, depois para Santos e, a pé, para Campinas. Rejeitado pelos compradores por ser baiano — o que, após sucessivas insurreições de escravizados na Bahia, era sinônimo de rebelde —, acabou levado para trabalhar na casa do traficante, em São Paulo.

Lá conheceu, sete anos depois, o estudante Antônio Rodrigues do Prado Júnior, que, para estudar Humanidades na capital da província, havia ido morar na casa do traficante. “Fizemos amizade íntima, de irmãos diletos”, contou Luiz na carta. “E ele começou a ensinar-me as primeiras letras.”

Com a alfabetização, Luiz acabou descobrindo que não poderia ter sido escravizado. “Em 1848, sabendo eu ler e contar alguma coisa, e tendo obtido ardilosa e secretamente provas inconcussas de minha liberdade, retirei-me, fugindo da casa.”

O primeiro emprego remunerado foi na Guarda Municipal. Nas horas vagas, trabalhava no gabinete do chefe de polícia, um professor catedrático da Faculdade de Direito que se tornaria mentor de Luiz (e com quem anos depois ele romperia após discutirem nas páginas dos jornais).

O jovem adulto ficou na Guarda por seis anos. Abandonou a carreira militar depois do episódio em que passou 39 dias preso por “ameaçar um oficial insolente” que o havia insultado. Dois anos depois, começou a trabalhar na Secretaria de Polícia de São Paulo. Foi nessa época que conheceu a esposa, Claudina Fortunata Sampaio, com quem teve dois filhos: Luiza (que acabou falecendo aos 2 meses) e Benedito.

O gosto voraz pelas letras o acompanhava e, em 1859, Luiz se lançou escritor: publicou Primeiras trovas burlescas de Getulino, uma coletânea de sátiras e poemas. Começou também a carreira como jornalista: em 1864, chegou a fundar um semanário com o caricaturista italiano Ângelo Agostini, o Diabo Coxo. Tornou-se membro de uma loja maçônica e, em 1869, começou a atuar como “advogado provisionado, alguém que, mesmo não tendo diploma de bacharel em direito, recebe autorização expressa do governo para atuar como advogado em primeira instância”, como explica Ligia Fonseca Ferreira em “Lições de Resistência”.

A partir daí, jornalista e advogado passam a se complementar. Nos tribunais, uma atuação mais “direta” em ações de liberdade — num texto biográfico sobre o amigo, Lúcio de Mendonça afirma que, “como defensor de escravos perante o júri, (Luiz) foi mais de uma vez chamado à ordem pelo presidente do tribunal, por pregar francamente o direito da insurreição: ‘Todo o escravo que mata o senhor’, defendia Luiz Gama, ‘seja em que circunstância for, mata em legítima defesa!'”.

Nos jornais, ele expunha a desumanidade do regime escravocrata, as ilegalidades cometidas mesmo pelos homens da lei (os “sábios magistrados”, como costumava escrever com ironia), e exigia o fim da escravidão.

A principal linha de atuação de Luiz Gama era contra a escravização ilegal. Desde 1831, estava proibido o tráfico de pessoas escravizadas da África para o Brasil. Todo africano que chegasse deveria ser considerado livre, assim como seus descendentes. Na prática, a lei, de tão desrespeitada, acabou conhecida como a “lei para inglês ver”, já que fora promulgada para aplacar a pressão de uma Inglaterra recém-industrializada que não via mais vantagem na exploração do trabalho escravo. Calcula-se que 745 mil africanos tenham sido ilegalmente trazidos para o Brasil entre 1831 e 1850, quando a Lei Eusébio de Queirós proibiu de vez o tráfico.

Para o professor e historiador Luiz Felipe de Alencastro, um dos maiores especialistas em escravidão, a última geração de escravos existentes no Brasil (justamente o momento em que Luiz Gama está atuando) “era formada, em sua esmagadora maioria, por indivíduos livres, sequestrados e ilegalmente escravizados”. E “poucas vozes denunciaram esse crime em massa antes de Luiz Gama. Nenhuma foi mais corajosa e mais consequente que a sua depois que ele iniciou esse combate”.

Luiz Gama não viveu o suficiente para ver a Abolição (que, hoje sabemos, foi inconclusa). Mas foi determinante para que ela acontecesse, ao lado de outros abolicionistas e intelectuais negros como André Rebouças, José do Patrocínio e Ferreira de Menezes (os quatro, aliás, chegaram a trabalhar juntos na Gazeta da Tarde).

Doutor Gama morreu jovem, aos 52 anos, vítima de diabetes, que à época não tinha cura.

Um homem cuja história não é ensinada nas escolas o tanto quanto deveria (salvo valorosos esforços de professores que ainda são exceção, mas um dia serão a regra) nem é valorizada pela chamada mídia mainstream.

Por outro lado, não têm sido poucos os esforços (às vezes de uma vida, como o da professora Ligia Fonseca Ferreira, ou em obras como o livro de Fernando Granato e a ótima cinebiografia Doutor Gama, de Jeferson De) a fim de recontar essa história e posicionar Luiz Gama em seus lugares de direito: como Herói da Pátria (pela lei federal 13.628/2018) e Patrono da Abolição da Escravidão (lei federal 13.629/2018).

 

Tiago Rogero é jornalista. Idealizador e apresentador dos podcasts narrativos Vidas Negras (original Spotify produzido pela Rádio Novelo) e Negra Voz (pelo jornal O Globo). Vencedor do 42º Prêmio Jornalístico Vladimir Herzog (2020) com o “Negra Voz”. Foi repórter de O Globo, O Estado de S.Paulo e da BandNews FM. Em 2019, foi fellow do International Center for Journalists (ICFJ), nos EUA, com foco na produção de podcasts.


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