Morena Mariah estreia o Quintas pretas, projeto da Intrínseca que abre espaço semanalmente para uma convidada pautar conversas sobre temas fundamentais para a nossa construção como sociedade.

Por Morena Mariah

Passabilidade é um daqueles assuntos delicados que, quando mencionados, fazem as pessoas se mexerem desconfortáveis na cadeira. Mas até os assuntos mais sensíveis precisam ser debatidos e refletidos, pois a transformação depende da nossa capacidade, enquanto sociedade, de tolerar desconfortos, contradições e interesses conflitantes para que haja a construção de um consenso. Sobretudo dentro dos movimentos negros, a formação de consenso para avanço de lutas comuns é fundamental.

A primeira vez que ouvi o termo passabilidade foi em uma discussão, quase briga, entre pessoas negras. Daí em diante, evitei ao máximo pautar publicamente esse debate, porque o assunto toca em questões que nós, dos movimentos negros brasileiros, lutamos durante muitos anos para superar — e ouso dizer que seguem inconclusas.

O termo passabilidade (em inglês, “passing”) significa a possibilidade de uma pessoa ser lida socialmente como membro de um grupo identitário diferente do seu pertencimento originário. Ou seja, é a capacidade de uma pessoa negra se passar por branca, ou de uma pessoa trans se passar por cisgênera, por exemplo. Os objetivos de “se passar” por outra categoria de identidade vão desde a sobrevivência, em casos em que há perigo de morte, até a obtenção de recompensas ou aumento de aceitação social por um grupo dominante.

Nesta reflexão, vamos nos ater a uma análise genealógica e social do conceito, trazendo a realidade brasileira para o campo do debate. É importante contextualizar o surgimento do termo “passabilidade” e levar em conta a historicidade na análise, a fim de evitar anacronismos, uma vez que a realidade social brasileira, e as tensões raciais que a envolvem, diferem em muito da realidade estadunidense.

De início, nos Estados Unidos, a segregação racial se deu de forma explícita, não permitindo a pessoas negras qualquer tipo de mobilidade social, em função de sua raça. Somente no contexto do pós-abolição a população negra estadunidense conseguiu iniciar o movimento de ascensão social de forma mais massiva. A miscigenação, que deu origem a sujeitos tratados no contexto estadunidense como birraciais ou mestiços, foi resultado de estupros, assim como aconteceu no Brasil, durante o período da escravização, e só posteriormente resultou de relações interraciais.

Durante o período da escravização nos Estados Unidos, mesmo as pessoas negras de pele clara tinham seu pertencimento demarcado, de forma a manter o sistema de segregação vigente. As pessoas negras que conseguiam alcançar a liberdade precisavam construir as próprias comunidades e empreendimentos, visto que a segregação impedia que brancos e negros convivessem de forma horizontal.

Assim, o uso da palavra passabilidade para denotar a ambiguidade na leitura social a que indivíduos miscigenados estavam submetidos surge e passa a ser frequente por volta de 1920 nos Estados Unidos. Falar dessa ambiguidade nos aproxima de outro tema muito lembrado nos debates raciais contemporâneos no Brasil — mas nem sempre tratado com o devido cuidado: o colorismo.

O colorismo é uma estrutura hierárquica que impõe a superioridade branca enquanto ideal de poder. Quanto mais próximo do ideal de brancura o sujeito está, melhor será sua condição socioeconômica. Dessa forma, cria-se uma estratificação entre pessoas negras, que as diferencia e tem como objetivo reforçar essa lógica de ordenamento racial, mantendo sujeitos de pele escura nas piores condições e oferecendo aos sujeitos de pele clara benefícios e recompensas por se aproximarem do ideal racial de brancura. É preciso frisar que passabilidade e colorismo são fenômenos derivados de uma estrutura maior e mais poderosa: o racismo. Ambos os conceitos são importantes para entender como o racismo opera nas dinâmicas entre pessoas negras e na relação destas com a branquitude.

Navegando ainda pela história do conceito de passabilidade, chegamos então à década de 1950 nos Estados Unidos, no início do Movimento pelos Direitos Civis. Uma de suas campanhas mais emblemáticas dessa época é o “Black Is Beautiful”, que tinha como objetivo combater o auto-ódio e o racismo internalizado pela comunidade negra e incentivar que todas as pessoas negras, de pele clara ou escura, reivindicassem pertencimento e cultivassem o orgulho de serem negras. Todo esse movimento de incentivo ao reconhecimento das matrizes afro-americanas atenuou a relevância da discussão em torno da passabilidade, já que cada vez mais pessoas negras de pele clara passaram a assumir suas raízes.

A política brasileira de embranquecimento

Enquanto isso, no Brasil escravocrata, pessoas negras que conquistavam a liberdade não tinham direito de adquirir terras, estudar ou desenvolver os próprios empreendimentos de forma institucionalizada. Mesmo após a abolição oficial em 1888, negros sofriam proibições  até em relação a práticas religiosas ou à circulação pública. Isso mesmo. A lei da vadiagem tornava legal a prisão de pessoas negras que estivessem na rua. Mesmo após a abolição, nenhum tipo de lei havia sido criado para garantir efetivamente a inserção de pessoas negras na sociedade.

Com todas as possibilidades de ascensão social negadas, o único caminho era o embranquecimento, que não só não era proibido, como era incentivado pelo Estado enquanto política pública. Para figuras como Silvio Romero e João Batista, integrantes do movimento eugenista no Brasil e membros de instituições importantes à época, como o Museu Nacional e a Academia Brasileira de Letras, a solução era extinguir o tráfico negreiro para cessar a entrada de africanos no Brasil, exterminar a população indígena, manter alta a taxa de mortalidade da população negra e incentivar a imigração europeia. Ao seguir essa receita, a previsão era de que em um século a população negra se tornaria cada vez mais embranquecida, até seu completo desaparecimento. Constava na Constituição de 1934 o dever do Estado brasileiro de promover a “educação eugênica” no país.

Neste cenário, as ideias coloristas que hierarquizavam pessoas negras pelo tom de pele tiveram cada vez mais aderência social. Tornou-se, então, uma questão de sobrevivência embranquecer-se no Brasil pós-abolição. A negritude inegável de pessoas de pele escura passou a ser cada vez mais desprezada, enquanto a figura do “mulato” foi sendo reconhecida como sinônimo do sucesso das políticas de embranquecimento adotadas pelo Estado brasileiro.

A passabilidade de sujeitos de pele escura era — e segue sendo — nula, e sobre eles recaía todo o peso da violência racial velada. Já entre os negros de pele clara, aumentou a aceitação social, e, junto dela, as oportunidades de ascensão social. A passabilidade era, então, desejada, inclusive pelos sujeitos de pele escura, como único recurso disponível para evitar a violenta exclusão social que se impunha.

O mito da democracia racial e do “homem cordial” surgem nas vozes dos intelectuais brancos Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda, que descreviam em seus livros o Brasil como sendo um paraíso da miscigenação, que, na prática, para a população negra, nunca existiu. Mesmo com o processo de embranquecimento em curso no país ao longo de todo o século XX, é necessário frisar que as violências do racismo contra pessoas de pele negra de todos os tons seguiram se reinventando e, mesmo que mudassem de intensidade, nunca cessaram.

O movimento de reconhecimento da negritude de pessoas de pele clara no Brasil começa a acontecer aos poucos ainda no século XXI. Exemplo que ratifica este entendimento é o aumento no número de pessoas que se autodeclaram negras ao censo do IBGE, na maioria dos casos como pardas. Se o reconhecimento do pertencimento racial para pessoas de pele clara é marcado por processos de luta e resistência, por outro lado pessoas pretas de pele escura nunca puderam usufruir do benefício da dúvida e, com ele, de maior aceitação social.

A passabilidade na ficção

A metade perdida explora, através da ficção, os conflitos e tensões que a passabilidade provoca nas relações entre pessoas negras. A possibilidade de obter benefícios, a hierarquização e o caminho de ascensão pelo embranquecimento fazem refletir sobre as opressões que ainda nos atravessam e de que maneiras esses aspectos criam novas formas de violência que se atualizam ininterruptamente.

Acompanhamos as irmãs gêmeas Vignes em sua travessia pela adolescência na isolada cidade de Mallard — formada por uma comunidade de pessoas negras de pele clara que se recusam a serem lidas socialmente como pessoas de pele escura, rechaçando a própria negritude —, até a vida adulta, quando  cada uma delas opta por um caminho oposto ao construir suas identidades raciais.

A trama de Brit Bennett nos aponta nuances cruéis de um mundo que, ainda hoje, submete pessoas negras a critérios de valoração de sua humanidade, e ergue um muro construído com base na quantidade de melanina entre semelhantes. A obra evidencia a importância de compreendermos o refinamento e as armadilhas da estrutura racialmente hierarquizada na qual todos vivemos e nos convida à vontade de transformação que somente a dor das injustiças pode nos provocar.

Morena Mariah é escritora, estrategista e produtora cultural, consultora de projetos e palestrante. Resolvedora de problemas complexos. Especialista em Afrofuturismo, Estudos Culturais, Mídias e Cultura Afrodiaspórica.